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Cruz entre os 10 municípios do Ceará que fazem acompanhamento aos beneficiários do BPC na Escola

Os 184 municípios cearenses assinaram o termo de adesão ao Programa BPC na Escola, dentre eles apenas 10 (dez) iniciaram o acompanhamento aos beneficiários.

Os 184 municípios cearenses assinaram o termo de adesão ao Programa BPC na Escola, dentre eles apenas 10 (dez) iniciaram o acompanhamento aos beneficiários, são eles: Acopiara, Alcântaras, Canindé, Cruz, Fortaleza, Mauriti, Missão Velha, Mucambo, Poranga e Salitre.

Importante destacar que o Decreto nº 8.805/2016 prevê um prazo de 02 anos (2017 e 2018) para que as famílias com beneficiários do BPC estejam no Cadastro Único. No ano de 2017, o foco serão os beneficiários idosos e suas famílias, e o ano de 2018 será destinado a pessoas com deficiência e suas famílias. As famílias serão distribuídas ao longo de cada ano e serão incentivadas a comparecer para cadastramento no mês de aniversário do beneficiário.

O Programa

O PROGRAMA BPC NA ESCOLA foi criado pela Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007 e tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, com a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tem como principal diretriz a identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e o desenvolvimento de ações intersetoriais, envolvendo as Políticas de Educação, de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos, com vista à superação destas barreiras.