Nota de esclarecimento

A secretaria de Agricultura informa que tanto a aquisição quanto a entrega do leite proveniente do Programa de Aquisição de Alimento na Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, estão suspensas em todo o Estado do Ceará até que haja uma regularização do convênio vigente (convênio n° 11/2013) entre o Governo do Estado do Ceará e Governo Federal.

A suspensão se fez necessária devido até o presente, não se obter informação quanto a aceitação da solicitação de aditivo de prazo e de recurso ao convênio vigente. Impossibilitando assim a continuidade das atividades do referido programa.

Diante deste fato, reforçar-se que o PAA-Leite é executado por meio do convênio n° 011/2013, celebrado entre o governo do Ceará (secretaria de Desenvolvimento Agrário) e o governo Federal (ministério da Cidadania).

 

Por Prefeitura de Cruz