EXTRATO DE CONTRATO Nº 2020.11.04.005

CONTRATANTE: Município de Cruz – Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: HUGO F. VINÃS – ME (HTEC PRIME) – C.N.P.J. sob o nº 14.169.319/0001-50.
OBJETO: Fornecimento de MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2020-SEGAD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998.
VALOR GLOBAL: R$ 53.728,64 (Cinquenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos)..


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

  • 0901.12.244.2019.2.087 – 3.3.90.30.00 – Ações emergenciais de combate à pandemia de COVID-19 (coronavírus) – material de consumo.

RECURSOS FINANCEIROS: Transferência SUS bloco de custeio – COVID-19..
VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020.
FORO: Comarca de Cruz – Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Evaldo Eufrásio Vasconcelos – Secretário de Saúde e Hugo Frota Vinãs – Titular da contratada.